segunda-feira, 10 de novembro de 2008

PROCURADO foto ao lado.

Irregularidades pipocam em todos os lugares com o inicio do fim de desgoverno do prefeito Alexandre Mocaiber, há 50 dias do governo acabar (não se sabe onde achar o prefeito), surge mais um escândalo oficial, com direito a publicação no Diário Oficial. Não precisa ser jurista para saber que criação de órgão público em prefeitura é atribuição do chefe do executivo (Prefeito) e que uma Lei Municipal não pode sobrepor a Lei Federal (Constituição Federal). O que se supõe é que antes de ir para publicação no DO todo expediente deveria passar pelo jurídico de alguma secretaria não necessariamente a Procuradoria do Município, mas sim um jurídico, sinal de que a hierarquia não esta sendo observada. Alias nada nessa cidade (Prefeitura) esta sendo observada há muito tempo. O chefe da Guarda Municipal publicou no DO criação de órgão para sua secretaria, o que vai redundar em criação de cargo, despesa orçamentária e nomeação de pessoal, a pergunta que não quer calar: Quem manda nesse município? O que faz Mocaiber?

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